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sábado, 9 de abril de 2011

A OAB decidiu inspecionar as instituições de longa permanência para idosos no país

Para isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Jayme Asfora, recomendará a criação de colegiados específicos, em cada seccional da entidade, com o tema do idoso. A decisão veio depois da série de reportagens do Estado de Minas e do Correio Braziliense Retratos de um país que não sabe envelhecer, mostrando as mais graves violências sofridas pelas pessoas de idade avançada. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou também uma reunião com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social para alinhavar uma política específica voltada aos idosos em situação de risco no Brasil.


Maria do Rosário destacou preocupação especial com os serviços de abrigamento prestados à população envelhecida no país, diante do panorama atual, em que só 6% das quase 4 mil instituições são públicas. “Temos que olhar para a situação dos estabelecimentos não apenas no Distrito Federal, mas em todo o Brasil”, disse a ministra, mencionando que o tema será prioridade na 3ª Conferência Nacional do Idoso, que será realizada no segundo semestre.

A criação das comissões de idosos dentro das seccionais da Ordem dos Advogados, segundo Asfora, poderá se inspirar no trabalho que a entidade de Pernambuco já faz. “Aqui, criamos em 2007 esse núcleo, com bons resultados no acompanhamento das demandas dos idosos. Então, recomendarei às seccionais das 26 unidades da federação que façam o mesmo. Criando as comissões, poderemos elaborar um plano de ação para fiscalização dos abrigos, além de elaborar políticas específicas para a área. A OAB não pode deixar de dar ressonância a esse tema”, enfatizou Asfora.

Na Câmara dos Deputados, os assuntos abordados nas reportagens também repercutiram. Ontem, o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI) aprovou na Comissão de Segurança Pública a realização de uma audiência pública com instituições financeiras, entre outros especialistas no tema do envelhecimento, para debater o problema das fraudes em empréstimos consignados.
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110407111853&assunto=5&onde=Brasil